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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Julho de 2023 - 16:44
Contratos assinados eletronicamente dispensam testemunhas
O novo texto torna a atual realidade contratual mais consentânea com a evolução tecnológica. Porém é indispensável a observância dos parâmetros legais instituídos pela ICP-Brasil. Saiba mais neste artigo do presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro!
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Modelos » Trabalhista Publicado em 27 de Abril de 2018 - 10:48
SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHAS
Petição requerendo a substituição de testemunha por motivo de falecimento.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 16:14
Avô de Isabella promete divulgar dossiê com supostas irregularidades
Ele já está no Fórum de Santana, onde presta depoimento nesta quinta. Testemunhas indicadas por defesa começaram a falar ao juiz às 13h20.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:40
Recurso especial. Seguro de vida.
Terceiro beneficiario de indenizacao securitaria pre-morto por ocasiao do falecimento da segurada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2019 - 15:51
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Concussão. Justificação Criminal
Oitiva de testemunhas. Inviabilidade.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 10:53
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 10:39
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 11:12
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 15:14
Polícia pede prisão preventiva de pai e madrasta, diz promotor
Relatório conclusivo sobre o crime foi entregue nesta manhã no Fórum de Santana. Francisco Cembranelli anuncia na próxima semana se oferece denúncia contra casal.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 13:15
Ex-funcionário de hotel agredido com cinta nas costas receberá R$ 10 mil
Testemunhas confirmaram a agressão
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 14:43
Pai e madrasta são condenados por humilhar adolescente
Garota teve cabelos raspados como punição.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 18:46
Madrasta é condenada por maus tratos a menino
Em decisão unânime, a 6ª Câmara Cível do TJRS condenou madrasta por maus tratos ao filho de seu
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 10:33
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 11:26
Direito das Famílias: A figura da Madrasta e sua importância para a Criança ou adolescente
tradicional de família. Surge assim, a possibilidade da madrasta e do padrasto de mediante uma ruptura
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 13:16
Defesa diz que pai e madrasta de Isabella não pretendem fugir.
Segundo jornal, Alexandre Nardoni e Anna Jatobá poderiam sair de SP.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 16:29
TJSP reconhece multiparentalidade materna após comprovada filiação socioafetiva
Mãe biológica e madrasta constarão em certidão de nascimento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Março de 2012 - 15:45
Agressão a mulher em festa no Lago Norte resulta em indenização de 112 mil
Ação de indenização por danos materiais e morais
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 16:55
Empregado despedido por não votar em candidato preferido pelo gerente deve ser indenizado
Testemunhas confirmaram que havia pressão para os empregados votarem no candidato da preferência do
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Abril de 2013 - 11:20
Pedido de indenização por suposta agressão policial é negado
Pleito de indenização por ato decorrente da atividade administrativa.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 13:03
Projeto revoga confirmação de testamento por testemunhas
Autor alerta para risco de nulidade se todas as testemunhas faltarem.